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domingo, 22 de novembro de 2009

ENCONTRO REGIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - QUISSAMÃ RJ

Com a proposta de dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas para a preservação do patrimônio cultural, a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Estado do Rio de Janeiro promoverá, na próxima quinta-feira (26/11), o Encontro Regional do Patrimônio Cultural, em Quissamã.
O evento acontecerá das 9h30 às 18h, no Centro Cultural Sobradinho, e pretende reunir municípios da Baixada Litorânea e da Região Metropolitana do estado.

Para esta edição já confirmaram presença as prefeituras de Araruama, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema, além da anfitriã Quissamã e Macaé, sendo as duas últimas do norte fluminense.

O encontro – quarto do gênero realizado este ano – tem como objetivo aprofundar a discussão sobre os principais temas que envolvem a preservação, entre eles: tombamento; leis de proteção de entorno; patrimônios materiais, imateriais e arqueológicos; e leis de incentivo à cultura.


O esperado é que, a partir dos temas abordados pelos especialistas do Iphan, seja possível a viabilização de projetos de restauração de monumentos e de valorização das manifestações culturais locais.


Para o prefeito Armando Carneiro, esse encontro será importante pela gama de informações que todos terão a oportunidade de adquirir através dos especialistas do Iphan. “Teremos a chance de expor nossas idéias e saber como colocar em prática novos projetos de preservação dos bens materiais e imateriais”, destacou.
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Ascom Quissamã

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

MÚSICA NO MUSEU

Música no Museu



I Festival Internacional de Flauta, Oboé e Fagote - Novembro de 2009






Música no Museu vai apresentar pela primeira vez no Brasil um Festival Internacional de Flauta, Oboé e Fagote.


Seguindo o sucesso dos festivais das harpas o novo festival apresentará, mais de 30 concertos no mês de novembro (de 4 à 29) no Rio de Janeiro (e que somados aos de outras cidades, alcança a 38) com interpretes nacionais e internacionais flautistas,oboistas e fagotistas dos melhores orquestras nacionais: OSB, Sinfônica Nacional, Petrobras Sinfônica, e Orquestra da Escola da Musica (UFRJ) em varias formações, de solos, duos, trios, quartetos e até Bandas Sinfônicas em recitais inéditos. Nas atrações internacionais, o Trio da Italia –Graziella Alessi, soprano, Alessandro Crosta, flauta e piccolo e Nadia Testa, pianoforte, , Francesca Amone(EU,Univ. de West Virginia), Duo Devienne do Texas Tech Universitiy – Amy Anderson, oboé, Richard Meek, fagote, Trio West Virginia , além do flautista indiano, Sachdev.


O Curador deste evento, oboista-compositor Harold Emert, inspirou-se nos Festivais anuais do International Double Reed Society,onde participou cinco vezes como um interprete em vários cidades nos EUA,Buenos Aires e Melbourne, na Austrália. “Rio de Janeiro é uma cidade aberta para novidades e espero que com este festival comece um novo ciclo para as palhetas duplas (oboé e fagote) e flauta.


Temos todos os anos festivais dos cellos e harpas, que estão sendo incluídos em trilhas sonoras de novela e filmes nacionais. Então, porque não nossos instrumentos?”


Emert vai participar de três programas, como o Oboé Light e Um Oboé na Opera com Eduardo Camientzki,violao-compositor Sergio Naidin, percussão e Phylis Huber,narradora e a com os pianistas Fernanda Canaud e Claudio Vettori além de Marco de Pinna, cavaquinho.Outros oboistas são Carlos Prazeres- Quarteto Rio de Janeiro- Felipe Prazeres, violino,Marcus Ribeiro, cello, Ivan Zandonad, viola, além do Duo Justi-Fagerlandi, Aloysio Fagerlande, fagote e Luis Carlos Justi, oboé.


O Festival prestará uma homenagem especial ao Maestro Isaac Karabtchevsky , também, oboista que se tornou um dos grandes Maestros na atualudade Traz, também, Moises Ávila Maciel,primeiro oboé da OSN, Pierre Descaves (UFRJ e os jovens oboistas Juliana Bravin e Ximena Proveda. Quanto aos fagotistas, o Trio das Fagotes OSN com Cosme Silveira,Marcos Jose Reis Campos e Otacílio Ferreiro Lima Filho, alem de Noel Devos, ex primeiro fagotista da OSB e que será homenageado como "o pai das fagotistas do Brasil ". Flautistas incluindo Odette Ernest Dias, um símbolo,além dos virtuosos Helder Teixeira (OSN) e Carlos Ratto,uma lenda no seu tempo como ex-primeiro flautista da Orquestra . Sinfonica do Teatro Muncipal e OSN.


Destaques para as apresentações da Banda Sinfônica do Exercito e da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais no auditório do Clube Militar, o novo espaço de Musica no Museu. Além do flautista indiano, Sachdev, que vai se apresentar no Museu Parque das Ruínas. Inserido no Festival, a homenagem a Villa-Lobos no dia de sua morte com a apresentação de Maria Helena Andrade, piano e Carlos Ratto, flauta. Paralelamente, no dia 5 de novembro o III Seminário de Empreendedorismo no Meio Musical na Escola de Musica da UFRJ reunindo varios especialistas em mesas em torno da musica de concerto. E nos dias 28, 29 e 30 as semifinais e final do II Concurso Jovens Músicos-Música no Museu.


Comemoraremos, também, o Dia da Consciência Negra não só pela apresentação do Arte Cânora com regência de Flávio Guimarães, no dia 20, às 15h, no Centro Cultural Justiça Federal, como, no dia 22, com a Primeira Escola De Congo – São Benedito Do Êre, de São Paulo, na Casa França Brasil, às 14h.








Trabalhadores terão vale de R$ 50 por mês para consumir Cultura

Trabalhadores terão vale de R$ 50 por mês para consumir Cultura


Em entrevista para o Bom Dia Ministro, programa transmitido ao vivo via satélite para emissoras de rádio de todo o Brasil, o ministro da Cultura Juca Ferreira explica os objetivos do Plano de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas e comenta sobre os projetos do Ministério da Cultura em tramitação no Congresso Nacional. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.


Vale Cultura


Infelizmente no Brasil, menos de 10% dos brasileiros já entraram em um museu, só 13% vão ao cinema e apenas 17% compram livros. Mais de 92% dos municípios brasileiros não têm um cinema, ou sequer, um teatro. A realidade cultural brasileira é dramática, é quase um apartheid cultural, a cultura é inacessível para grande maioria dos brasileiros. Então o Ministério inovou: tivemos a idéia de além de financiar a produção, financiar o consumo cultural. O Vale Cultura é muito simples, se parece com esses vales refeições. O trabalhador terá um cartão magnético, com valor nominal mensal de R$ 50, e para isso ele só paga R$ 5. O governo assume o custo de até 1% do imposto devido de cada empresa, e a partir dai, compartilha com o empresário.
O governo vai pagar entre 60 e 70% desse benefício, e vamos incluir de 12 a 14 milhões de trabalhadores diretamente, podendo estender o benefício à sua família. São R$ 7 bilhões por ano na economia da cultura. Assim, veremos cinemas, livrarias e lojas de discos sendo abertos perto de onde as pessoas moram. Isso vai gerar emprego, impostos, um aquecimento da economia e também vai permitir que o CD legal tenha uma primazia sobre o CD ilegal, que é vendido na esquina. Porque como é um cartão magnético, só poderá ser utilizado em lojas credenciadas, permitindo um controle sobre a venda desses produtos numa escala infinitamente maior do que hoje. Os efeitos positivos do Vale Cultura serão enormes, o maior será colocar a cultura ao acesso de milhões de brasileiros. O presidente Lula enviou a mensagem com a rubrica de urgência, urgentíssima. Está tramitando numa velocidade muito grande, espero que no Natal a gente tenha esse presente para dar aos trabalhadores. Nós vamos assistir nos próximos anos uma queda do preço da entrada do teatro, da entrada do espetáculo de dança, do preço do livro e do preço do CD. O Vale Cultura, além de todos os benefícios, vai empurrar a economia da cultura para um rebaixamento de preços.






PAC das Cidades Históricas


Pela primeira vez o patrimônio histórico não está sendo tratado de forma isolada. Além da sua importância cultural, ele está sendo tratado também como ativo econômico, para o desenvolvimento, geração de renda e ocupação nessas cidades. Precisamos integrar as políticas de patrimônio com outras políticas, por isso estamos trabalhando junto com a Casa Civil, Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Ministério das Cidades, Banco do Brasil e BNDES. Não haverá concorrência, as 173 cidades do programa serão beneficiadas. Os recursos estão assegurados. Com o PAC das Cidades Históricas estamos inaugurando uma segunda geração de projetos e ações. São exatamente ações integradas, que articulam infraestrutura urbana, meio ambiente, cultura e qualidade de vida. É preciso disponibilizar recursos para que os prefeitos possam, de forma autônoma e protagônica, desenvolver o processo de preservação do patrimônio do seu município, em comunhão com seu estado. A idéia do PAC das Cidades Históricas é essa. Estimulamos os prefeitos das cidades para que eles criassem a Associação Nacional dos Prefeitos de Cidades Históricas. Essa Associação vai evoluir. Hoje são 163 municípios históricos, mas como o Iphan está analisando uma nova leva de cidades históricas, nós teremos um pouco mais de 200 municípios que precisarão de atenção especial por parte do governo federal. Os governadores e prefeitos são fundamentais nesse processo, pois estão mais próximos da comunidade.






Recursos para cultura


A luta por recursos é histórica na área cultural. A cultura foi, durante muito tempo, eu diria até o ministro Gilberto Gil assumir a pasta - tratada como algo secundário. Como ele dizia, tratado como a cereja do bolo, um enfeite das políticas públicas. Na verdade, a cultura é uma necessidade como é a comida. Não há possibilidade de pensarmos o ser humano sem cultura. O ser humano produz cultura e necessita de acesso pleno a ela para que tenhamos uma sociedade saudável, em condições de enfrentar os desafios do século XXI. Essa mudança de escala, de importância da cultura, deve se refletir no orçamento. Quando chegamos ao ministério, herdamos do governo passado um orçamento de 0,2% do total do orçamento federal. Isso é insignificante. É por isso que temos parte do nosso patrimônio aos pedaços. Não conseguimos montar uma infraestrutura suficiente para o desenvolvimento cultural e para o acesso da população brasileira. Não temos grandes programas de capacitação de artistas, de técnicos e de gestores. Todo o processo de desenvolvimento da cultura precisa de um investimento público. A nossa demanda é a mesma da recomendação das Nações Unidas, que o recurso para a cultura nunca seja inferior a 1% do total. Mas, está tramitando, na Câmara, um projeto de emenda constitucional que reservará no mínimo 2% para cultura, o que vai significar cerca de R$ 6 bilhões. O que é uma escala de crescimento razoável. Aí, eu posso dizer que de fato nós vamos atender às necessidades e demandas da sociedade brasileira em todos os aspectos da cultura.






Lei do Direito Autoral


A maior queixa que nós recebemos por parte dos artistas é que eles não se sentem contemplados com o seu trabalho porque acham que direito autoral é uma caixa-preta. Eles não conseguem ter acesso à contabilidade do recolhimento do direito autoral no Brasil, e a parte que lhes cabe nesse processo. Nós herdamos uma lei do Direito Autoral frágil, da época em que ainda nem existia videotape. Temos hoje um ambiente absolutamente novo, criado pela internet para as novas tecnologias. O mundo inteiro está buscando soluções para garantir a realização plena do direito autoral. O direito autoral se relaciona com o direito patrimonial dos empresários que investem nas obras, e com o direito de acesso da população àquelas obras. É preciso criar transparência e controle público nesse processo. No mundo inteiro tem. Precisamos desenvolver também no Brasil. Nossa posição é por uma modernização do direito autoral no País. E, um direito autoral que não agrida, nem entre em concorrência e competição com o direito patrimonial, e com o direito de acesso pleno da população. Isso é possível, vários países do mundo estão evoluindo. O Japão faz, sistematicamente, uma revisão de todo o sistema de direito autoral deles. Na Europa também estão evoluindo. Já existem soluções pontuais, diferentes em cada país. Nos Estados Unidos também. Sem direito autoral regularizado, nós prejudicamos artistas e não poderemos ter uma economia da cultura forte sem regulamentar e modernizar essa área da cultura. Em alguns países, o recolhimento é feito por instituições públicas e em outros por instituições privadas. Em ambos, há um mecanismo de controle social sobre esse recolhimento e sobre a redistribuição para os artistas. No Brasil não existe. Por isso os artistas chamam de caixa preta. Chegou a hora de começar a modernizar a lei do direito autoral no Brasil. O Ministério da Cultura está empenhado, já fizemos mais de 30 audiências públicas nas capitais brasileiras, com especialistas, músicos, escritores e instituições da área do direito. Estamos preparando um projeto de lei para este ano. O objetivo é gerar controle social sobre todo o sistema de arrecadação e distribuição desses recursos gerados pelo direito autoral.

sábado, 7 de novembro de 2009

PROJETOS APROVADOS PARA MUSEUS

Comissão de Educação e Cultura vota a favor de projetos que beneficiam o setor museológico



Contribuintes que doarem obras de arte ou bens de valor histórico e cultural instituições museológicas do Sistema Brasileiro de Museus (SBM) poderão ter dedução no Imposto de Renda. A medida faz parte do Projeto de Lei nº 2.764/2008 - de autoria do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) - aprovada, por unanimidade, nessa quarta-feira, 4 de novembro, pelos parlamentares da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC).


De acordo com o texto, que deverá ser votado nas comissões de Finanças e Tributação e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, as doações poderão ser efetuadas por pessoas físicas durante o ano calendário a que diz respeito à declaração.


Para o presidente do Instituto Brasileiro de Museus do Ministério da Cultura (Ibram/MinC) , José do Nascimento Júnior, o PL vai beneficiar os museus do SBM por incentivar as doações para acervos das instituições vinculadas.


Outra proposta aprovada na mesma comissão também beneficia os acervos museológicos do país. O Projeto de Lei 2.935/2008, de autoria da Deputada Alice Portugal (PC do B - BA), que destina à guarda do Ibram, para a distribuição aos museus nacionais, os bens de valor artístico, histórico e/ou cultural apreendidos e/ou abandonados que estiverem sob poder da administração pública, tais como os apreendidos pela Polícia Federal por contrabando.


A Comissão aprovou ainda um requerimento do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), para a criação uma campanha para apoio aos museus, incentivando a destinação de recursos para municípios que necessitam de investimentos.


De acordo com o presidente do Ibram/MinC, “a aprovação dos projetos vêm ao encontro das necessidades da área museológica e do fortalecimento da Política Nacional de Museus”, afirma Nascimento.


Informações: (61) 3414-6167/6213.


(Monalisa Resende, Ibram/MinC)