O Projeto de Lei 6000/09, do deputado Pedro Novais (PMDB-MA), determina que o governo instale nos aeroportos, rodoviárias e ferroviárias postos de atendimento para fornecer informações, mapas e publicações de interesse turístico.
Segundo o texto, o Poder Executivo da União oferecerá aos usuários de aeroportos, em especial de aeroportos internacionais dentro do Brasil, de estações rodoviárias e ferroviárias interestaduais (preferencialmente em convênio com estados, municípios e o Distrito Federal) locais para fornecimento de publicações e informações de interesse turístico, onde serão divulgados os recursos próprios de cada região.
O autor explica que a proposta foi motivada pela má qualidade e muitas vezes até pela ausência de informações turísticas nesses pontos de grande movimentação de viajantes.
Segundo o deputado, é comum que o turista, inclusive o brasileiro em deslocamento para pontos nacionais, não encontre nos aeroportos e estações rodoviárias informações sobre roteiros de passeios e visitas. Ele lembra que, mesmo quando os postos existem, muitas vezes não são capazes de fornecer folhetos, mapas ou qualquer outro tipo de publicação para facilitar a movimentação dos turistas.
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